Política Básica no Manuseio de Informações Pessoais
Nós da PRESTIGE INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA. (doravante denominada simplesmente “esta Empresa”), conforme a política de privacidade desta Empresa, acreditamos que a confiança de nossos clientes está em primeiro lugar e, seguindo os conceitos abaixo, implementamos medidas de segurança para obtenção de informações, retemos e utilizamos suas informações pessoais e nos empenhamos em assegurar a confidencialidade e a integridade de suas informações pessoais que nos é confiada.
Do manuseio das informações pessoais
Introdução
Esta Empresa, tendo em vista a importância da proteção de informações pessoais, e ainda, com o intuito de melhorar a confiança da sociedade em relação ao presente site (http://www.prestigein-br.com) e aos serviços para os expatriados (inclusive visitantes do exterior a negócios) e familiares das empresas clientes desta Empresa (doravante denominada simplesmente “Serviço desta Empresa”), manuseia as informações pessoais de forma apropriada em conformidade com as leis referentes à proteção de informações pessoais (Lei de Proteção das Informações Pessoais do Japão) e outras leis e diretrizes relevantes, ao mesmo tempo em que toma medidas adequadas para a gestão de segurança. Esta Empresa trabalha exaustivamente na educação e orientação de seus funcionários para que as informações pessoais sejam corretamente manuseadas. Além disso, para responder rapidamente às reclamações e consultas sobre o manuseio de informações pessoais, toma medidas apropriadas para revisar e aprimorar as medidas desta Empresa referentes ao manuseio e gestão de segurança das informações pessoais.
1. Obtenção de informações pessoais
Esta Empresa, na medida da necessidade dos negócios e por meios justos e legais, obterá informações pessoais para o Serviço desta Empresa,
2. Finalidade do uso de informações pessoais
Esta Empresa utilizará devidamente as informações pessoais obtidas do Cliente dentro dos fins de uso no Serviço desta Empresa.
(1) Fornecimento do Serviço desta Empresa ao Cliente, liquidação das despesas médicas no exterior.
(2) Fornecimento de informações sobre o histórico de uso do Serviço desta Empresa pelo cliente através deste site.
(3) Fornecimento de informações por mala direta postal ou e-mail ao cliente por esta Empresa.
(4) Para pesquisa e análise de mercado, bem como para pesquisa e desenvolvimento de serviços dentro desta Empresa.
(5) Para outros serviços fornecidos para o benefício do cliente.
3. Medidas de segurança dos dados pessoais
Esta Empresa, a fim de garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais manuseados, no que se refere ao desenvolvimento de um sistema de execução e de normas e regulamentos de manuseio relacionados com a gestão de segurança, implementará políticas de segurança suficientes e medidas necessárias e apropriadas para o cumprimento das finalidades de uso.
4. Fornecimento dos dados pessoais a Terceiros
(1) Quando exigido por leis e regulamentos.
(2) Quando o manuseio de informações pessoais necessárias para atingir os fins listados em “Finalidade do uso de informações pessoais” acima for terceirizado por contrato. Neste caso, esta Empresa realizará uma rigorosa seleção da prestadora de serviço, através de critérios adequados, e supervisionar adequadamente a mesma a fim de evitar o mal-uso, vazamento, perda, dano ou similares por parte da prestadora de serviço.
(3) Quando for necessário para a proteção de vidas humanas, saúde ou propriedade e houver complicações para se obter a aprovação do titular da informação pessoal.
(4) Quando for necessário colaborar com órgãos públicos nacionais ou governo local ou seus representantes para a execução de seus trabalhos, definidos por leis ou regulamentos, e o consentimento do titular da informação pessoal puder comprometer a execução de tais trabalhos.
5. Manuseio de Informações Sensíveis
Em relação aos registros de lesões corporais/enfermidades, que seriam informações sobre saúde descritas na Alínea 17 do Parágrafo 1 do Repositório 234 das Regulamentações da Lei sobre Negócios de Seguros do Japão (doravante denominada simplesmente “Informações Sensíveis”), esta Empresa não irá obter, utilizar ou fornecer essas informações aos terceiros, exceto os casos descritos abaixo.
(1) Quando esta Empresa precisar obter, utilizar ou fornecer as Informações Sensíveis aos terceiros, na medida da necessidade dos negócios e com consentimento do titular dessa informação, para assegurar gestão adequada dos serviços de seguro.
(2) Quando esta Empresa irá obter, utilizar ou fornecer as Informações Sensíveis aos terceiros, na medida da necessidade de execução dos serviços administrativos para pagamento do dinheiro de seguro decorrente do procedimento de sucessão.
(3) Quando esta Empresa irá obter, utilizar ou fornecer aos terceiros as Informações Sensíveis dos funcionários e dos outros sobre ligação ou filiação das organizações políticas/religiosas bem como sindicatos trabalhistas, na medida da necessidade de execução dos serviços administrativos para recebimentos de prêmio de seguro.
(4) Quando exigido por leis e regulamentos.
(5) Quando for necessário para proteção de vidas humanas, saúde ou propriedade.
(6) Quando for necessário especialmente para melhoria de saúde pública ou para promoção de criação saudável de crianças.
(7) Quando for necessário colaborar com órgãos públicos nacionais ou governo local ou seus representantes para a execução de seus trabalhos, definidos por leis ou regulamentos.
(8) Quando for utilizar informações biométricas, que corresponderiam Informações Sensíveis, para identificação pessoal e com consentimento do titular da informação pessoal.
6. Atendimento às reclamações sobre manuseio de informações pessoais
Quando receber reclamações sobre manuseio de informações pessoais, esta Empresa irá se empenhar para pesquisar o seu conteúdo e resolver a questão de maneira adequada e rápida dentro do prazo razoável. Atendimento à reclamação sobre manuseio de informações pessoais e demais consultas dos clientes será feito mediante seguinte canal.
Posto Encarregado de Atendimento sobre Informações Pessoais do Departamento de Controle de Informações da Prestige International Inc.
Endereço: Araya Toriki Machi 1-172, cidade e província de Akita, 〒010-1633, Japão.
Telefone: 018-888-9333
Horário: De segunda a sexta: das 9h às 17h. Exceto sábado, domingo, feriado e recesso do fim e do início de ano).
